O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Congresso Nacional discuta uma “lei anti-embargo” destinada a proteger autoridades e instituições brasileiras contra sanções impostas por governos estrangeiros. A declaração foi feita durante evento promovido pelo Lide em 30 de setembro de 2025. Segundo Gilmar, os Três Poderes já estudam a formulação dessa legislação, que surge em resposta a recentes punições, como a suspensão de vistos de ministros do STF pelos Estados Unidos e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
A proposta visa impedir que empresas e instituições financeiras brasileiras cumpram determinações externas que comprometam a soberania nacional. Gilmar ressaltou que na Europa já existem debates semelhantes, especialmente diante de embargos aplicados a países como Cuba. Ele classificou as medidas americanas como uma expressão de “neocolonialismo digital” no Brasil, destacando a dependência tecnológica do país e a necessidade de fortalecer a independência soberana.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja incluir a revisão das sanções contra Alexandre de Moraes e a reversão da suspensão de vistos em negociações com os Estados Unidos. Há expectativa de que Lula converse com o presidente Donald Trump ainda nesta semana por telefone ou videoconferência, buscando acelerar o diálogo e preservar a aproximação política entre os dois países. Um encontro presencial deve ocorrer em momento posterior.