O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participará do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados por tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro utilizou o voto divergente de Fux seis vezes para fundamentar o pedido de revisão da pena. O presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou a transferência de Fux para a Segunda Turma, que começará a atuar nesta semana.
Os recursos serão analisados pela Primeira Turma do STF, que pode realizar o julgamento em sessão virtual. A nova composição da turma conta com quatro ministros, e em caso de empate, o presidente do colegiado, Flávio Dino, terá o voto decisivo. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda nesta semana, embora não esteja claro se será na sessão regular ou em uma extraordinária.
A decisão de Fux em se afastar do processo pode influenciar o andamento do julgamento e o resultado final. A situação é crítica, dada a relevância política do caso, envolvendo um ex-presidente e questões de segurança nacional. A análise dos recursos representa uma nova fase no processo judicial, o que pode trazer desdobramentos significativos para os réus e para o cenário político do Brasil.