David Penha, presidente do conselho gestor do Funttel, afirmou nesta terça-feira (30), durante o Futurecom, que é fundamental ampliar o volume de recursos não reembolsáveis do fundo para estimular projetos inovadores no setor de telecomunicações. Atualmente, 95% dos recursos do Funttel são concedidos via empréstimos com juros baixos por meio da Finep e do BNDES, enquanto apenas 5% são não reembolsáveis, o que limita iniciativas com retorno social e ambiental.
Penha explicou que essa configuração dificulta o financiamento de projetos com foco em temas sociais e ambientais, como descarbonização e eficiência energética. Ele citou que apenas um projeto de iluminação inteligente possui esse perfil atualmente. Para alterar essa dinâmica, é necessária uma mudança na legislação, por meio do Projeto de Lei 81/2022, que tramita na Câmara dos Deputados e aguarda análise nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
O presidente do conselho gestor acredita que a aprovação do PL pode fortalecer o Funttel para apoiar pesquisas disruptivas e reduzir a dependência tecnológica externa. Em setembro de 2025, o fundo aprovou um plano de aplicação de R$ 1,5 bilhão para projetos de inovação, mas enfrenta dificuldades para repassar os recursos devido à alta taxa Selic, que encarece o crédito para as empresas do setor.
