O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado críticas enquanto atua na salvaguarda da democracia, conforme avaliação de um grupo de operadores do direito e cientistas sociais reunidos pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em 10 de fevereiro de 2025, a iniciativa apresentou uma proposta para aprimorar a corte por meio da criação de um código de ética, além do fortalecimento da autocontenção e da colegialidade entre os ministros.
O documento destaca que essas medidas são essenciais para melhorar a imagem do STF diante dos recentes ataques e desafios institucionais. O grupo ressalta que a adoção dessas práticas contribuirá para maior transparência e equilíbrio nas decisões judiciais, reforçando o papel da corte como guardiã da Constituição.
A proposta da Fundação FHC pode representar um marco na relação entre o Judiciário e os demais poderes, promovendo maior estabilidade democrática no Brasil. A implementação dessas recomendações deve ser acompanhada de debates públicos e ajustes internos para garantir sua efetividade e aceitação.
