O arcabouço fiscal do Brasil, aprovado em 2023, deveria servir como uma âncora para a estabilidade financeira do Estado. No entanto, especialistas alertam que essa estrutura se revela frágil, repleta de exceções que comprometem sua eficácia. As consequências disso podem ser graves para as contas públicas do país.
As sucessivas exceções à regra fiscal questionam a solidez das políticas públicas implementadas. O objetivo inicial de garantir um controle rigoroso dos gastos parece distante, uma vez que cada nova exceção enfraquece a intenção original da legislação. Para muitos analistas, essa situação levanta bandeiras vermelhas sobre a capacidade do governo de manter a disciplina fiscal necessária.
A continuidade dessas práticas poderá resultar em sérios desdobramentos econômicos, como o aumento da dívida pública e a perda de credibilidade junto a investidores. A crítica ao arcabouço fiscal não é apenas uma questão técnica, mas um alerta sobre a direção que as finanças do país estão tomando. Fica a expectativa sobre como o governo reagirá a essas críticas e se poderá reverter essa tendência preocupante.