Em São Luís, Maranhão, no dia 10 de janeiro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou que irá solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoio para o projeto de lei que permite a execução extrajudicial de dívidas. A iniciativa foi apresentada durante evento na capital maranhense, cidade natal do ministro. O objetivo é acelerar a cobrança de débitos por meio de procedimentos fora do âmbito judicial tradicional.
O projeto busca simplificar e tornar mais eficiente o processo de recuperação de créditos, evitando a morosidade dos tribunais. Segundo Dino, a medida pode contribuir para a segurança jurídica e para o fortalecimento do mercado financeiro brasileiro. A proposta ainda deverá passar por análise e votação no Congresso Nacional.
Caso aprovada, a lei poderá transformar o cenário econômico ao facilitar a resolução de conflitos financeiros, mas também deve suscitar discussões sobre os direitos dos devedores e as garantias legais envolvidas. O tema é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e para a modernização das práticas jurídicas no Brasil.
