Flávio Bolsonaro sugere intervenção americana no combate ao tráfico no Rio

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) provocou polêmica ao sugerir que as autoridades dos Estados Unidos combatessem traficantes no Rio de Janeiro, especificamente na Baía de Guanabara. Essa declaração pode levar a um processo por quebra de decoro no Senado Federal, mas especialistas consideram que a chance de cassação é remota, principalmente devido à influência política que o parlamentar possui e a configuração da bancada do seu partido.

O advogado Marcos Antônio, que analisou a situação, destacou que casos de cassação são raros e frequentemente dependem de fatores políticos, mais do que jurídicos. Ele citou que a análise de conduta de senadores passa por um processo rigoroso, que envolve a apresentação de denúncias, relatórios de comissões e votação no plenário, exigindo uma maioria qualificada. Até o presente momento, não há registro oficial de qualquer representação contra Flávio Bolsonaro.

A cassação de mandato no Senado é uma ocorrência excepcional, regida pela Constituição Federal. Embora a sugestão de intervenção estrangeira possa, em teoria, ser considerada uma violação, a prática demonstra que a aplicação de sanções severas é pouco frequente. O processo de cassação pode se estender por meses ou anos, considerando a complexidade das normas e o direito à defesa do parlamentar.

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