O Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro, ocorrerá neste ano em um domingo, o que levanta dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores. Embora seja um feriado nacional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a folga não é garantida para todos, especialmente para aqueles que não trabalham normalmente aos finais de semana. Para quem atua em escalas que incluem fins de semana, há possibilidade de compensação ou pagamento adicional caso trabalhem na data.
A legislação permite que empresas de setores essenciais ou de comércio estabeleçam, por meio de acordos coletivos, suas escalas de trabalho durante o feriado. Advogados especializados alertam que, para trabalhadores que cumpram jornadas de 12 horas seguidas de 36 horas de descanso, não há pagamento extra, pois a remuneração mensal já considera o descanso. Essas nuances jurídicas são importantes para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, especialmente em um momento de alta expectativa por feriados prolongados.
A origem do Dia de Finados remete a tradições católicas que buscam honrar os mortos, diferenciando-se de celebrações similares em outras culturas. Com um histórico que remonta a festividades antigas, o dia 2 de novembro é um momento de reflexão e memória. À medida que o Brasil se prepara para este feriado, a compreensão dos direitos trabalhistas se torna essencial para assegurar uma celebração digna para todos os cidadãos.