Na última terça-feira, 21 de outubro, o presidente do STF, Edson Fachin, enfatizou a necessidade de o Judiciário “voltar para o básico” em tempos de crise global, durante a abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Fachin ressaltou que, diante da diluição da autoridade constitucional, é fundamental que as cortes constitucionais assegurem a segurança jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito.
O discurso do ministro ocorreu em um contexto em que ele alertou para o enfraquecimento do papel das instituições e a importância do diálogo fundamentado na argumentação racional. Além disso, a presença de outras autoridades, como o decano do STF, Gilmar Mendes, e o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lanain, adicionou peso à discussão sobre os desafios enfrentados pela democracia, especialmente em relação a tentativas de golpe de Estado.
Fachin também mencionou a condenação recente de sete réus envolvidos na propagação de fake news contra o sistema eleitoral, mostrando que a justiça está sendo aplicada em situações de desinformação. Essa condenação reflete a luta contínua para preservar a integridade das instituições democráticas, em um cenário onde a defesa do Estado de Direito se torna cada vez mais crucial para enfrentar ameaças à democracia.