O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou que o Judiciário deve se concentrar em suas funções fundamentais em meio a uma crise global. Durante evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na terça-feira, 21, ele argumentou que é crucial defender a institucionalidade e a segurança jurídica. Fachin ressaltou que o diálogo deve ser pautado pela argumentação racional e pelo exercício de direitos e deveres.
O ministro destacou que, em tempos de crise, a autoridade das cortes constitucionais tem diminuído, o que torna ainda mais necessário um retorno ao básico. Ele enfatizou que as cortes devem assumir um papel firme na proteção dos direitos humanos, desafiando a visão de que essa defesa se opõe ao Estado e à soberania nacional. Para Fachin, essa percepção errônea deve ser superada para garantir a estabilidade política e o desenvolvimento econômico.
Fachin concluiu seu discurso reafirmando a importância de uma atuação intransigente das cortes na defesa dos direitos humanos, que ele considera essenciais para a preservação da democracia. O apelo do presidente do STF reflete uma preocupação crescente com a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais em um contexto global desafiador. Assim, o Judiciário é convocado a se unir em defesa da institucionalidade e dos direitos humanos, reafirmando seu papel crucial na sociedade.