Na quarta-feira, 22 de outubro de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, oficializou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Fux havia requerido a mudança um dia antes, em 21 de outubro, e começará a atuar na nova Turma na próxima semana.
A transferência de Fux se torna possível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em 18 de outubro. De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do STF, um ministro pode solicitar a transferência para outra Turma que tenha vaga, e neste caso, a decisão de Fachin seguiu o protocolo estabelecido, já que não houve manifestação de interesse de um membro mais antigo da Corte.
As mudanças na composição do STF podem influenciar a dinâmica das decisões judiciais da Corte nos próximos meses. A movimentação de ministros entre as Turmas é uma prática comum e reflete a flexibilidade do Regimento Interno, permitindo que os magistrados se ajustem às novas circunstâncias e demandas do tribunal.