Vários países da Europa, incluindo França, Bélgica e Suíça, têm adotado legislações que proíbem o uso de trajes islâmicos femininos, como a burca, em espaços públicos. Em recente votação, o Parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei que visa proibir vestimentas que ocultem o rosto, como parte de um movimento mais amplo na região. A proposta aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor, prevendo multas que variam entre 200 e 4 mil euros.
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, também apresentou um projeto de lei semelhante, buscando proibir a burca em instituições educacionais e espaços comerciais. Essa discussão ocorre em um contexto onde, em outras partes do mundo, como no Irã, mulheres enfrentam severas penalidades por não utilizarem a burca. O contraste entre as legislações europeias e as realidades em países islâmicos destaca as complexidades em torno das liberdades individuais e do controle sobre as escolhas das mulheres.
Com as novas legislações, a Europa se vê em um dilema entre segurança pública e direitos civis, especialmente o direito à expressão religiosa. As multas propostas para o descumprimento das leis suscitam preocupações sobre a liberdade religiosa e a autonomia das mulheres. O desdobramento dessas ações legislativas poderá impactar a convivência multicultural na Europa e acirrar debates sobre a identidade e a liberdade individual no continente.