No Brasil, mais de um quarto dos dividendos atualmente isentos de tributação são distribuídos por empresas que possuem no máximo um funcionário. Em 2023, o total de dividendos distribuídos atingiu R$ 960 bilhões, sendo que quase R$ 250 bilhões foram pagos a donos dessas pequenas empresas sem incidência do Imposto de Renda. Esse dado revela uma concentração expressiva de benefícios fiscais em estruturas empresariais reduzidas.
A isenção do Imposto de Renda sobre dividendos tem sido alvo de discussões no país, especialmente diante da crescente desigualdade fiscal e da busca por maior justiça tributária. A prática pode incentivar a manutenção de empresas com baixa estrutura apenas para usufruir das vantagens fiscais, o que levanta questionamentos sobre a eficiência e equidade do sistema tributário brasileiro.
Diante desse cenário, especialistas e formuladores de políticas avaliam possíveis mudanças na legislação para reduzir distorções e ampliar a arrecadação. O debate sobre a tributação dos dividendos deve ganhar força nas próximas reformas tributárias, impactando diretamente empresários e investidores no Brasil.
