O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) planeja aproveitar a tramitação de um projeto sobre metanol para incluir dispositivos de uma medida provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa MP, que caducou no início de outubro, previa medidas que poderiam gerar uma economia de R$ 10,7 bilhões, abordando questões como a taxação de jogos e fintechs.
As quatro propostas que Celeguim deseja reinserir incluem a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação e a limitação de benefícios como o seguro-defeso. Essas medidas foram inicialmente desenvolvidas pela equipe econômica como parte de uma estratégia para conter despesas e aumentar a eficiência orçamentária, e agora são vistas como essenciais para o fechamento das contas públicas nos próximos anos.
A possibilidade de votação do projeto está sendo considerada para a próxima semana, mas enfrenta resistência entre líderes que acreditam que misturar questões fiscais com endurecimento penal pode ser inadequado. O governo também busca alternativas para reinserir outros pontos da MP, como a elevação da taxação sobre jogos, enquanto parlamentares avaliam a situação política que levou à derrubada da MP anterior.