O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) está propondo a inclusão de quatro medidas fiscais em um projeto legislativo que trata do metanol, em resposta à caducidade da medida provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essas medidas, que totalizam um impacto positivo de R$ 10,7 bilhões, foram originalmente elaboradas pela equipe econômica do governo e buscam promover uma contenção de despesas nas contas públicas.
As propostas incluem a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação e a limitação do seguro-defeso, entre outras. Apesar do apoio a algumas dessas medidas, a mistura de dispositivos fiscais com endurecimento penal, como prevê o projeto sobre metanol, enfrenta resistência entre os líderes da base governista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a votação pode ocorrer na próxima semana, gerando expectativa entre os parlamentares.
Enquanto o governo busca novos caminhos para reinserir as medidas da MP, parlamentares discutem a viabilidade de fatiar o pacote em projetos mais simples para facilitar o avanço. A derrubada da MP é vista como uma questão política, e a possibilidade de reintroduzir essas medidas em um ambiente menos polarizado pode ser crucial para destravar o orçamento do próximo ano. Assim, a tramitação do projeto sobre metanol pode servir como um atalho legislativo importante.