O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) anunciou sua intenção de incluir trechos de uma medida provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em um projeto relacionado ao metanol. Essa proposta busca recuperar R$ 10,7 bilhões em economia para as contas públicas, considerando a caducidade da MP que abordava o aumento da taxação sobre bets e fintechs. A medida tinha sido considerada essencial pela equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas deste e do próximo ano.
Entre os dispositivos que Celeguim deseja reintegrar estão a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação e a limitação do seguro-defeso aos valores da Lei Orçamentária Anual. Embora a iniciativa tenha potencial para reverter parte das medidas perdidas, ela enfrenta resistência no Congresso, onde alguns parlamentares argumentam que não é adequado misturar questões fiscais com endurecimento penal. Além disso, o projeto sobre metanol já conta com urgência aprovada, o que pode acelerar sua tramitação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a votação do projeto pode acontecer na próxima semana, mas a divisão de opiniões sobre como proceder com as medidas fiscais permanece. O governo ainda busca alternativas para apresentar outros pontos da MP original, e a estratégia de fatiar o pacote pode ser uma solução para avançar em um ambiente político menos polarizado. A expectativa é que a discussão sobre essas propostas ajude a destravar o orçamento do próximo ano.