As defesas de seis réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentaram embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025. Os advogados contestam a decisão da 1ª Turma, alegando que houve omissões e contradições na condenação por tentativa de golpe de Estado em 2022, solicitando a revisão das penas aplicadas.
Dentre os réus, o tenente-coronel Mauro Cid foi o único a não recorrer, recebendo a menor pena de dois anos em regime aberto. As defesas argumentam que a maioria dos ministros não analisou adequadamente as teses apresentadas, levando a decisões que não consideraram a individualização das responsabilidades de cada réu. Com penas que variam de 2 a 26 anos, os advogados buscam uma diminuição significativa das punições.
Agora, cabe ao relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, abrir prazo para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). A 1ª Turma do STF terá de avaliar a admissibilidade dos embargos e, caso aceitos, examinar os argumentos das defesas, que buscam reverter ou moderar as condenações. A expectativa é que as defesas também apresentem embargos infringentes, embora a possibilidade de aceitação seja considerada baixa.