O Instituto Cultne foi oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura brasileira pela Lei 15.244/25, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, no dia 28 de outubro de 2025. Este reconhecimento destaca o acervo digital da Cultne, que é considerado o maior do país no que diz respeito à cultura negra e sua preservação.
A nova norma estabelece que o acervo deve receber apoio para sua gestão, preservação e distribuição, visando a valorização da cultura popular e o fomento à cultura negra. A lei também enfatiza a importância do acesso ao conteúdo para diversas camadas sociais, contribuindo assim para a educação e a comunicação nas comunidades. O projeto de lei foi apresentado pela deputada Benedita da Silva e aprovado na Câmara dos Deputados em 2023.
A deputada destacou que o acervo da Cultne é fundamental para a formação da consciência sobre a memória e a história afro-brasileira. Com mais de 40 anos de produção e preservação de acervos audiovisuais, a iniciativa se tornou uma experiência pioneira e única na história pública do Brasil, promovendo um diálogo enriquecedor entre ativistas, acadêmicos e a sociedade civil.