O arcabouço fiscal do Brasil, aprovado em 2023, é alvo de críticas devido à sua fragilidade. Apesar de ter sido apresentado como uma âncora para a estabilidade das contas públicas, a prática demonstra que as exceções frequentes comprometem sua eficácia. Especialistas enfatizam que essa situação pode minar a confiança na política fiscal do país.
As sucessivas exceções à regra fiscal têm gerado preocupações entre analistas e economistas, que temem pela saúde financeira do Estado brasileiro. A falta de rigor na aplicação das normas fiscais pode levar a um aumento da dívida pública e a uma deterioração da credibilidade do governo. Esse cenário instável pode resultar em consequências negativas para a economia nacional, incluindo a inflação e a desvalorização da moeda.
Diante desse contexto, a necessidade de uma reavaliação das políticas fiscais torna-se evidente. A busca por soluções que garantam a responsabilidade fiscal é essencial para restaurar a confiança dos investidores e estabilizar a economia. O debate sobre o futuro do arcabouço fiscal deve ser uma prioridade para as autoridades, visando a construção de um sistema financeiro mais sólido e sustentável.