A comissão mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira, a medida provisória 1.304, que aborda questões do setor elétrico e de gás. O texto foi alterado para excluir a obrigatoriedade de contratação de térmicas a gás, uma decisão resultante de um acordo entre parlamentares e o governo, conforme relatado pelo senador Randolfe Rodrigues.
O relator da medida, senador Eduardo Braga, apoiou a retirada da cláusula sobre térmicas a gás, ressaltando que essa questão será discutida em outra oportunidade pelo Congresso. A MP 1.304, editada em julho, visa estabelecer um teto para encargos que oneram a conta de luz dos consumidores, sendo essencial sua aprovação pelos plenários da Câmara e do Senado até 7 de novembro para que não perca validade.
A medida pode ter implicações significativas para o setor energético, especialmente em relação ao futuro das térmicas a gás e a transição energética no Brasil. A decisão reflete um cenário de negociação política em torno da energia, onde a viabilidade econômica e ambiental se torna cada vez mais crucial para os próximos passos do país.