A 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM) encerrou-se em 1º de outubro de 2025, em Brasília, com a aprovação das bases para o novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Entre as diretrizes aprovadas, destaca-se a inclusão do direito ao aborto como uma orientação fundamental para as futuras políticas públicas voltadas às mulheres. O plano será elaborado pelo governo federal e deverá nortear ações governamentais nos próximos anos.
O documento aprovado pela conferência marca uma mudança significativa na abordagem das políticas femininas no Brasil, ampliando o debate sobre direitos reprodutivos. A inclusão do aborto como diretriz central reflete avanços nas discussões sobre saúde e autonomia das mulheres, temas que têm sido objeto de intensa polarização política e social no país. A conferência reuniu representantes governamentais, da sociedade civil e especialistas para definir as prioridades do plano.
A aprovação dessas diretrizes pode desencadear debates no Congresso e entre diferentes setores da sociedade, influenciando a formulação de políticas públicas e eventuais mudanças legislativas. O novo plano nacional tem potencial para impactar diretamente a vida das mulheres brasileiras, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde reprodutiva e direitos civis. O governo federal agora assume o desafio de implementar as medidas aprovadas, enfrentando possíveis resistências políticas e sociais.
