Entidades do setor audiovisual independente no Brasil emitiram uma carta aberta, na qual criticam a condução do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) na relatoria do projeto de lei que visa regulamentar o streaming. A manifestação, divulgada em 22 de outubro de 2025, expressa preocupações sobre a influência desproporcional de grandes empresas de tecnologia nas políticas que afetam o setor cultural do país.
A carta destaca a necessidade de garantir que as legislações favoreçam a produção nacional e protejam os cineastas independentes. As entidades argumentam que a atual proposta pode ser prejudicial, permitindo que as big techs dominem o mercado de streaming e comprometam a diversidade cultural. O documento está alinhado com um movimento crescente de artistas e produtores que reivindicam um espaço mais justo para suas produções no cenário digital.
Com o aumento do consumo de conteúdo online, a regulamentação do streaming se torna um tema urgente. O desdobramento dessa questão poderá impactar diretamente a sobrevivência do cinema brasileiro e a forma como o público acessa produções nacionais. O debate sobre a legislação continua, prometendo novas reações do setor audiovisual e um acompanhamento atento por parte da sociedade.