O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação, nesta quinta-feira (2), um projeto que torna hediondo o crime de falsificação de alimentos. A decisão ocorre após a divulgação de diversos casos de intoxicação por consumo de bebidas adulteradas com metanol, que resultaram em mortes em São Paulo e suspeitas em Pernambuco.
A proposta, ainda sem relator definido, prevê que a adulteração de alimentos ou bebidas que cause risco à vida ou grave ameaça à saúde seja enquadrada como crime hediondo. Atualmente, crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis a graça, indulto ou anistia, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão e progressão de regime mais lenta. O projeto não altera as penas previstas, mas eleva a gravidade do crime para reforçar o combate a essas práticas.
Além do projeto sobre falsificação de alimentos, também será votado um requerimento para aumentar as penas relacionadas a crimes sexuais. A expectativa é que a aprovação da proposta sobre adulteração contribua para endurecer as medidas legais contra os responsáveis por intoxicações e evitar novos casos, protegendo a saúde pública diante da crise recente envolvendo metanol adulterado.
