No dia 28 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica como crime hediondo a falsificação e adulteração de bebidas e produtos alimentícios, especialmente quando resultam em morte ou lesão corporal grave. A proposta, que agora seguirá para o Senado, visa fortalecer as penalidades em resposta ao aumento de casos de intoxicação no país.
A matéria, que estava em tramitação desde 2007, ganhou destaque recentemente devido a crescentes relatos de intoxicação por metanol. O relator do projeto, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), apresentou um substitutivo que foi aprovado pelo plenário. Informações do Ministério da Saúde, divulgadas em 24 de outubro, revelam que o Brasil registrou 58 casos de intoxicação, resultando em 15 mortes confirmadas.
A aprovação desta legislação reflete uma preocupação crescente com a segurança alimentar e a saúde pública. Com a proposta, espera-se que as autoridades consigam coibir práticas ilegais que colocam em risco a vida dos consumidores e tragam maior proteção à população diante de produtos potencialmente perigosos.