O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º/10) a votação em regime de urgência do Projeto de Lei 2307/2007, que classifica como crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas. A votação está prevista para quinta-feira (2/10) e prevê pena de seis a doze anos de reclusão, além de multa, para quem adulterar alimentos ou substâncias destinadas ao consumo humano, tornando-os nocivos à saúde.
A medida foi motivada pelo aumento dos casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, especialmente em São Paulo, onde o governo confirmou a sexta morte relacionada ao consumo dessas substâncias. Até o momento, o estado registrou 37 notificações, com 10 casos confirmados e 27 em análise laboratorial. As autoridades sanitárias reforçam o alerta para evitar o consumo de produtos de origem duvidosa e intensificam ações preventivas.
O projeto representa um esforço conjunto do Legislativo e da área da saúde para endurecer as punições contra crimes relacionados à adulteração de alimentos e bebidas. A iniciativa busca reduzir os riscos à saúde pública e prevenir novas tragédias decorrentes da comercialização ilegal desses produtos.
