A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 11084/18, que impõe aos municípios a obrigação de manter uma frota mínima de ônibus movidos a energia renovável, garantindo ao menos um veículo por cidade. O relator da proposta, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), enfatizou que a medida possui caráter pedagógico, visando estimular a adoção de tecnologias limpas e a conscientização dos gestores públicos sobre sua viabilidade.
O projeto, que foi elaborado pelo ex-deputado Beto Rosado (RN), integra as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, já estabelecida por lei. A proposta agora passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levada ao Plenário da Câmara para votação final, seguida pela aprovação no Senado para se tornar lei.
Se implementada, essa legislação poderá ter um impacto significativo na promoção de transportes mais sustentáveis no Brasil, contribuindo para a redução das emissões de carbono e incentivando o uso de energias renováveis. A iniciativa reflete uma crescente preocupação com a mobilidade urbana e a necessidade de alternativas mais ecológicas no setor de transporte público.