A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para votação no Senado e, se aprovada sem alterações, entrará em vigor em janeiro de 2026. O texto recebeu 493 votos favoráveis, com apoio unânime dos partidos, incluindo a oposição.
Além da isenção ampliada, o projeto prevê desoneração parcial para quem recebe até R$ 7.350 mensais, beneficiando cerca de 16 milhões de brasileiros. O relator da matéria, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ampliou o alcance da proposta original, elevando o custo anual estimado de R$ 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta institui uma nova tributação sobre os mais ricos, com alíquota mínima para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil e taxa de 10% sobre dividendos superiores a R$ 50 mil mensais.
A medida busca corrigir distorções no sistema tributário brasileiro, onde contribuintes de alta renda pagam proporcionalmente menos imposto que trabalhadores da classe média. O governo espera que a aprovação no Senado ocorra rapidamente e pretende usar a iniciativa como um destaque eleitoral em 2026, reforçando o compromisso de aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa e média renda.
