Nesta segunda-feira (27/10), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que isenta os taxistas da taxa anual de R$ 52 para verificação de taxímetros, uma mudança significativa impulsionada pelo governo. A medida, que segue agora para apreciação do Senado, faz parte de um gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da categoria, visando aliviar custos operacionais para os profissionais do transporte.
A MP, de relatoria do deputado José Nelto, também promove alterações na legislação vigente, permitindo que os cursos de formação para taxistas sejam realizados de forma remota. Essa nova abordagem abrange tópicos essenciais, como direção defensiva e primeiros socorros, e será conduzida por entidades reconhecidas, aumentando assim a acessibilidade à formação e capacitação dos motoristas.
Se aprovada no Senado, a isenção da taxa terá validade por cinco anos, mas a obrigatoriedade de verificação do taxímetro permanece. As novas regras também possibilitam que taxistas indiquem outra pessoa para assumir a exploração do serviço, garantindo maior flexibilidade na gestão das licenças. Essas mudanças prometem impactar positivamente o setor, ao mesmo tempo em que reforçam o compromisso do governo com os profissionais de transporte.