A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 27, uma Medida Provisória que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros por um período de cinco anos. A votação, que ocorreu de forma simbólica, demonstrou a unidade da Casa em prol de uma categoria essencial para o transporte urbano no Brasil. O texto agora será enviado ao Senado para nova análise e votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou a relevância da proposta, que visa atender a uma demanda antiga dos taxistas e representa uma economia anual estimada em R$ 9 milhões para mais de 100 mil profissionais. A MP também altera a frequência da verificação obrigatória de taxímetros de anual para bianual em municípios com mais de 50 mil habitantes. O impacto fiscal da medida foi considerado irrelevante, segundo os pareceres apresentados.
Com a aprovação, estima-se que a isenção resultará em uma renúncia de receita de R$ 8,9 milhões em 2025, aumentando gradualmente nos anos seguintes. A medida busca não apenas aliviar a carga financeira sobre os taxistas, mas também promover a valorização da profissão no cenário atual. O desdobramento no Senado será crucial para a efetivação dessas mudanças.