O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa Legislativa votará nesta quinta-feira a urgência de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas. A medida visa acelerar a tramitação, permitindo que o projeto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. A decisão ocorre em meio a registros em São Paulo de pelo menos seis mortes e 37 casos suspeitos de intoxicação por metanol.
O projeto tem como objetivo endurecer as punições para combater a produção e comercialização de bebidas adulteradas, que representam um grave risco à saúde pública. O aumento das penas busca desestimular essa prática criminosa e proteger os consumidores. O contexto revela a urgência em responder ao crescimento dos casos relacionados à intoxicação por substâncias tóxicas em bebidas.
Com a aprovação da urgência, o processo legislativo será acelerado, possibilitando uma votação mais rápida do projeto. Essa iniciativa reforça a pressão sobre o Legislativo para agir com rigor e rapidez na proteção da população contra crimes que ameaçam a saúde pública e a segurança dos consumidores.
Câmara acelera projeto que endurece penas para falsificação de bebidas após mortes
