O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá apresentar, até esta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a redução de sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Ele foi condenado por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado, e a defesa já reconheceu que as chances de reversão da decisão são bastante limitadas. Este recurso é específico para apontar omissões ou contradições nas decisões judiciais, conforme as regras do STF.
Embora os embargos possuam um caráter técnico, a defesa de Bolsonaro demonstrou intenção de explorar possíveis divergências nas interpretações dos ministros, especialmente entre os votos de Luiz Fux e Alexandre de Moraes. No entanto, a expectativa é de que as chances de sucesso sejam mínimas, dado que a maioria dos ministros da 1ª Turma rejeitou a interpretação da defesa. A condenação inclui penas específicas por abolição violenta do Estado democrático de Direito e por tentativa de golpe.
Caso os embargos não sejam aceitos, aliados políticos de Bolsonaro já articulam uma mobilização no Congresso para discutir a redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sinalizou que apresentará um projeto nesse sentido, mas ainda busca um entendimento com o Senado. O cenário político continua tenso, e a pressão por soluções legislativas pode influenciar o futuro do ex-presidente e de seus aliados.