Desde 1º de outubro de 2025, bancos e instituições de pagamento no Brasil são obrigados a disponibilizar um botão para contestar transações realizadas via Pix. Essa ferramenta automatiza o processo de contestação, eliminando a necessidade de atendimento humano e permitindo que usuários questionem pagamentos suspeitos diretamente pelo aplicativo. Caso seja comprovada fraude, o valor deve ser devolvido em até 11 dias após a contestação.
O botão integra a reforma do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que visa agilizar o bloqueio e a análise das transações contestadas. Após o acionamento do botão, as informações são compartilhadas imediatamente com o banco do recebedor, que deve bloquear os recursos. As instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para avaliar o caso e confirmar se houve golpe ou coerção. Importante destacar que o recurso é exclusivo para fraudes e não se aplica a disputas comerciais ou arrependimentos.
Além disso, o Banco Central instituiu regras para rastreamento dos valores obtidos por meio de golpes no Pix. A partir de 23 de novembro de 2025, esse rastreamento será facultativo e se tornará obrigatório em 2 de fevereiro de 2026. Essas medidas reforçam a segurança do sistema e ampliam os mecanismos de proteção aos usuários contra fraudes financeiras.
Bancos passam a oferecer botão obrigatório para contestar Pix contra fraudes
