A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a vigorar, a partir de 28 de janeiro de 2025, novas regras para o setor de conexão via satélite no Brasil. Entre as principais mudanças está a simplificação que permite a oferta conjunta de telefonia e internet por meio de uma única licença, facilitando a entrada de empresas estrangeiras, como a Starlink, do empresário Elon Musk.
Essa atualização regulatória busca modernizar o marco legal diante do avanço das tecnologias satelitais e da crescente demanda por serviços integrados de comunicação. A medida é vista como um passo importante para ampliar o acesso à conectividade em regiões remotas do país, onde a infraestrutura terrestre é limitada.
Com as novas normas, espera-se maior competitividade no mercado brasileiro de telecomunicações, potencial redução nos custos para os consumidores e estímulo à inovação tecnológica. A iniciativa também posiciona o Brasil como um ambiente mais atrativo para investimentos internacionais no setor satelital.