A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, entram em vigor novas regras para o setor de conexão via satélite no Brasil. Entre as principais mudanças está a simplificação do processo regulatório, que permitirá às empresas oferecerem serviços de telefonia e internet por meio de satélites com uma única licença. Essa alteração facilita a entrada de novos players no mercado, incluindo o serviço Starlink, da empresa SpaceX, liderada por Elon Musk.
O novo marco regulatório busca modernizar o setor de telecomunicações espacial, promovendo maior competitividade e ampliando o acesso à conectividade em regiões remotas do país. A unificação das licenças reduz burocracias e custos para os provedores, o que pode resultar em preços mais acessíveis e melhor qualidade dos serviços para os consumidores brasileiros. A iniciativa também está alinhada com tendências globais de inovação tecnológica e expansão da internet via satélite.
Com a adoção dessas regras, espera-se um impulso significativo na infraestrutura digital nacional, especialmente em áreas onde a cobertura terrestre é limitada. A entrada do Starlink e outros serviços similares pode contribuir para reduzir a exclusão digital e fomentar o desenvolvimento econômico local. Além disso, a medida sinaliza um ambiente regulatório mais favorável a investimentos estrangeiros e avanços tecnológicos no setor de telecomunicações do Brasil.
