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Ambientalistas alertam que Reino Unido não deve abandonar Convenção de Aarhus

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

Ambientalistas no Reino Unido manifestam preocupação com a possível retirada do país da Convenção de Aarhus, acordo internacional que assegura o direito à informação, participação pública e acesso à justiça em questões ambientais. Keith Garner, um dos ativistas, destacou que sua ação judicial contra o conselho municipal de Elmbridge em 2010, que contestava a autorização para construção de apartamentos em uma área de risco de inundação próxima ao Hampton Court Palace, só foi viável graças à proteção financeira garantida pela convenção.

A Convenção de Aarhus limita os custos legais para cidadãos e grupos que buscam contestar decisões públicas prejudiciais ao meio ambiente, permitindo que causas importantes, como a preservação de espaços abertos e áreas verdes, sejam defendidas sem risco financeiro excessivo. A retirada do Reino Unido desse acordo poderia desencorajar a participação popular e dificultar o controle sobre decisões ambientais tomadas por autoridades locais e órgãos públicos.

Especialistas e ativistas alertam que a perda dessa proteção legal pode enfraquecer a democracia ambiental no país, restringindo o acesso à justiça para a população e comprometendo a preservação de áreas valiosas. O debate sobre o projeto de lei de planejamento, que inclui medidas para limitar revisões judiciais, reforça a importância da Convenção de Aarhus como instrumento fundamental para o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e proteção ambiental.

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