Alexandre de Moraes assume ADPF das Favelas no STF para reduzir letalidade

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para liderar temporariamente o processo da ADPF das Favelas, que busca implementar medidas para a redução da letalidade em operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Esta decisão surge na esteira da aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que conduzia o caso, e foi anunciada em 28 de outubro de 2025.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 foi protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019 e se tornou central nas discussões sobre a segurança pública no Rio, especialmente após o governador Claudio Castro mencionar o aumento da criminalidade na capital fluminense. O STF já havia estabelecido medidas para combater a violência policial em operações da Polícia Militar contra o crime organizado, tornando esse processo ainda mais relevante.

Com a vacância do cargo de relator por mais de 30 dias, Moraes assume a responsabilidade de tomar decisões urgentes sobre a ADPF das Favelas. As implicações dessa condução podem afetar a forma como as operações policiais são realizadas na cidade, além de refletir nas políticas de segurança pública e na relação entre a Justiça e o governo estadual.

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