O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu de forma clara a atuação de uma organização criminosa na suposta trama golpista investigada pela Corte. A manifestação ocorreu durante a leitura de seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. Segundo Zanin, a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito se refletiu em uma “vasta cadeia de atos”, conduzida por diferentes frentes, com o uso de estruturas do Estado para monitoramento de servidores públicos e autoridades políticas.
Com os votos já apresentados, formou-se maioria na Primeira Turma para condenar Bolsonaro e os demais réus por todos os crimes imputados pela PGR. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus em cinco crimes, apresentando um voto detalhado que durou cerca de cinco horas e foi acompanhado por uma apresentação de quase 70 slides. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes, enquanto Luiz Fux divergiu em parte, absolvendo seis réus, incluindo Bolsonaro, de algumas acusações.
Os réus respondem a cinco crimes na Suprema Corte: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal em relação a dois crimes, fazendo com que ele respondesse apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
