O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou nesta quinta-feira (11) a alegação de que o colegiado seria incompetente para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Ele acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia ao rejeitar a tese levantada pelas defesas, afirmando que a competência do tribunal para processar e julgar essa ação já foi decidida em quase 1.500 ações relacionadas ao episódio de 8 de janeiro.
Zanin ressaltou a diferença entre presidentes em exercício, que devem ser julgados no plenário, e ex-presidentes, que podem ser processados pelas turmas do STF. A defesa de Bolsonaro argumenta que apenas o plenário poderia julgar o caso, alegando que submeter o ex-presidente à 1ª Turma configuraria um “juízo de exceção”. O julgamento, que já ouviu as sustentações orais das defesas, pode resultar em penas que variam de 12 a 43 anos de prisão para os réus, dependendo da participação de cada um.
O núcleo da tentativa de golpe é acusado pela PGR de praticar crimes como organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito. A expectativa é que o processo seja concluído até sexta-feira (12), com a discussão sobre a dosimetria das penas. Os ministros da 1ª Turma incluem Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
