Um caso recente no Brasil destaca a complexidade da posse de imóveis herdados entre irmãos. Após a morte dos pais, três irmãos herdaram uma casa da família, mas apenas um deles permaneceu no imóvel e, anos depois, conseguiu se tornar o único proprietário por meio da usucapião. Essa decisão gerou debates sobre como um bem herdado por todos pode acabar nas mãos de um único herdeiro.
A usucapião é um instrumento legal que permite a aquisição de um imóvel pela posse contínua e sem oposição por um período mínimo de cinco anos. Especialistas em direito imobiliário explicam que, para que um herdeiro consiga o direito exclusivo sobre um bem, é necessário comprovar que os outros irmãos não exerceram controle ou uso sobre o imóvel durante esse tempo. A falta de formalização de acordos entre herdeiros pode levar a disputas judiciais complicadas.
Apesar de decisões favoráveis em casos de usucapião entre herdeiros, os tribunais adotam uma postura cautelosa. A jurisprudência geralmente considera que o uso do imóvel herdado não configura posse exclusiva. Portanto, é fundamental que os herdeiros formalizem acordos e realizem o inventário logo após o falecimento dos pais para evitar que um deles utilize a informalidade como argumento para reivindicar a propriedade.
