O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve solicitar à Suprema Corte que valide suas tarifas emergenciais, após enfrentar reveses em tribunais inferiores. A Corte de Comércio Internacional e o Tribunal de Apelações decidiram que as tarifas são ilegais, limitando o poder do presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Trump alertou sobre possíveis consequências devastadoras se suas tarifas forem derrubadas e espera uma decisão rápida da Suprema Corte.
A maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte, composta por juízes nomeados pelos republicanos, pode aumentar as chances de Trump manter suas tarifas “recíprocas” e taxas relacionadas ao fentanil. No entanto, especialistas em direito e comércio apontam que a interpretação da IEEPA e os limites da autoridade presidencial são questões centrais que podem complicar o apelo. O Departamento de Justiça argumenta que a lei permite a imposição de tarifas em situações emergenciais, mas a extensão dessa autoridade é contestada.
As tarifas permanecerão em vigor até pelo menos 14 de outubro, dando tempo ao governo para apresentar seu recurso. A expectativa é que a Suprema Corte defenda o uso da IEEPA, mas a recente decisão do Tribunal de Apelações pode indicar um desafio significativo para Trump. As implicações dessa batalha legal podem afetar não apenas a política comercial dos EUA, mas também as relações internacionais e a economia global.
