Na manhã de quarta-feira, 3 de setembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu a primeira lista tríplice para uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargador. A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa obteve a primeira colocação com 94,13 pontos, seguida por Suely Maria Fernandes Silveira e Patrícia Gondim Moreira Pereira. Essa eleição é um marco histórico, pois é a primeira vez que o TJRN realiza um processo seletivo voltado exclusivamente para magistradas.
A escolha das candidatas seguiu a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui ações afirmativas para aumentar a presença feminina nos tribunais de 2º grau. Ao todo, sete magistradas participaram do processo, que considerou critérios como produtividade e acervo processual. A desembargadora Lourdes de Azevêdo destacou que essa medida é fundamental para promover uma maior pluralidade nas decisões judiciais.
A juíza Martha Danyelle, que ingressou na magistratura em 1993 e possui vasta experiência em diversas comarcas, assumirá a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira. A implementação dessa resolução representa um passo significativo em direção à igualdade de gênero no Judiciário brasileiro, refletindo um esforço contínuo para garantir que pelo menos 40% dos cargos sejam ocupados por mulheres.
