O Tesouro dos Estados Unidos enviou uma notificação a bancos brasileiros, questionando as providências tomadas em relação às sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A comunicação, feita pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), busca informações sobre o cumprimento da Lei Magnitsky, que determina o congelamento dos ativos de Moraes nos EUA e proíbe empresas norte-americanas de realizar negócios com ele.
A notificação ocorre pouco mais de um mês após a imposição das sanções e levanta questões sobre os possíveis impactos no setor bancário brasileiro, especialmente após uma decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que afirma que leis estrangeiras não se aplicam a brasileiros em território nacional. Os principais bancos do Brasil, como Banco do Brasil, Itaú Unibanco e BTG Pactual, confirmaram o recebimento da notificação, mas não comentaram sobre o assunto.
As sanções financeiras contra Moraes foram motivadas por acusações de autorizar prisões arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. Além disso, a situação pode resultar em consequências significativas para os bancos brasileiros, que enfrentam o dilema de seguir as diretrizes do OFAC ou arriscar a exclusão do mercado internacional. O desdobramento deste caso poderá influenciar a dinâmica das relações financeiras entre Brasil e Estados Unidos.
