A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o processo de licitação do megaterminal de contêineres no porto de Santos, em São Paulo, em 30 de setembro de 2025. Apesar de ter indicado resistência à realização do leilão bilionário em duas etapas neste caso específico, o órgão já havia recomendado esse modelo em outras concorrências portuárias. O tema tem gerado controvérsias e embates entre empresas interessadas e o poder público.
O modelo de leilão em duas fases consiste em dividir o processo em etapas distintas para ampliar a competitividade e garantir maior transparência. No entanto, para o megaterminal de Santos, o TCU demonstrou preocupação com possíveis impactos negativos na dinâmica do certame. A agência reguladora responsável pela licitação defende a adoção desse formato, alegando que ele pode atrair mais investidores e otimizar os resultados.
O desfecho dessa disputa terá implicações diretas na gestão do principal porto brasileiro, influenciando investimentos e a eficiência operacional. Além disso, a decisão do TCU pode estabelecer precedentes para futuras licitações portuárias no país, afetando a política de infraestrutura e o ambiente regulatório no setor.
