O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar um pedido de suspensão do leilão do túnel entre Santos e Guarujá, marcado para esta sexta-feira, 5 de setembro, na sede da B3. O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, protocolou o pedido na terça-feira, 2 de setembro, e o TCU iniciou a análise no dia seguinte, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas. Até o momento, não há uma decisão sobre o caso.
A denúncia apresentada pelo MPTCU aponta que a falta de empresas brasileiras na concorrência compromete a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura local. O documento também menciona indícios de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favoreceu empresas estrangeiras no financiamento da obra, que tem um custo estimado em R$ 6,8 bilhões. As propostas recebidas são da espanhola Acciona e da portuguesa Mota-Engil, com a participação acionária da chinesa CCCC.
O MPTCU solicita uma avaliação sobre se a atuação do BNDES inviabilizou a participação de empresas brasileiras, como a Odebrecht, que enfrenta dificuldades financeiras e reputacionais devido à Operação Lava Jato. Em resposta, o BNDES nega qualquer favorecimento e afirma que não recebeu ofício do MPTCU. Apesar da abertura do processo pelo TCU, o governo de São Paulo publicou o edital de concorrência entre as duas empresas, indicando confiança na realização do leilão na data prevista.
