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Leitura: Supremo pode executar pena de Jair Bolsonaro até dezembro deste ano
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Supremo pode executar pena de Jair Bolsonaro até dezembro deste ano
Últimas notícias

Supremo pode executar pena de Jair Bolsonaro até dezembro deste ano

Última atualização: 12 de setembro de 2025 10:20
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Tempo: 2 min.
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A execução da pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser realizada ainda no fim deste ano, conforme cálculos do Supremo Tribunal Federal (STF). Se não houver intercorrências, a pena pode ser executada em meados de dezembro. Inicialmente, Bolsonaro deverá cumprir pena em um estabelecimento penal, mas há a possibilidade de que ele conquiste o direito à prisão domiciliar logo em seguida.

O STF tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas espera-se que isso ocorra antes desse prazo. Após a publicação, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar embargos de declaração e 15 dias para embargos infringentes. O relator Alexandre de Moraes solicitará um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre os embargos, sendo a tendência a recusa. A Polícia Federal já está preparando uma sala especial para o ex-presidente, similar ao que ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Alguns ministros do STF reconhecem que Bolsonaro pode obter o direito à prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde delicado. Aliados do ex-presidente esperam evitar que ele chegue a um estabelecimento penal e estão mobilizando esforços para uma anistia, apoiados pelo governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. No entanto, líderes governistas indicam que a disposição do Centrão para aprovar uma anistia ampla está diminuindo.

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