Um levantamento inédito do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federal, revelou que desde 2009 os super-ricos brasileiros pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que a classe média. A análise dos dados entre 2007 e 2023 mostra que milionários com ganhos mensais superiores a 320 salários mínimos tiveram uma alíquota efetiva média de 4,34% em 2023, enquanto contribuintes com rendimentos entre 5 e 30 salários mínimos foram tributados em 9,85%. Em 2007, essa relação era inversa: os super-ricos pagavam 6,9% e a classe média, 6,3%.
Essa mudança é explicada principalmente pela isenção sobre lucros e dividendos, vigente no Brasil desde 1996. Entre 2020 e 2023, os dividendos cresceram 43%, superando o aumento médio das demais fontes de renda, que foi de 31%. Segundo especialistas, como a economista Greice Guerra Fernandes, essa desigualdade também decorre do acesso restrito a planejamentos fiscais sofisticados pelos mais ricos, que podem contratar tributaristas e utilizar estruturas jurídicas para reduzir sua carga tributária. Já a classe média paga integralmente o imposto retido na fonte.
O presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, alerta que essa situação ameaça o princípio da progressividade tributária, fundamental para a justiça fiscal. O governo federal tenta corrigir essa distorção por meio de uma reforma tributária que inclui a taxação dos dividendos em 10%, mas enfrenta desafios como o risco de bitributação e o possível repasse dos custos ao consumidor final. A discussão sobre o equilíbrio da carga tributária entre diferentes faixas de renda permanece central para as políticas fiscais brasileiras.
Super-ricos pagam menos Imposto de Renda que classe média desde 2009, revela estudo
