Um levantamento inédito do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federal, mostra que os super-ricos brasileiros pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda do que a classe média desde 2009. A análise detalhada, baseada em dados oficiais, indica que a alíquota efetiva média dos contribuintes com ganhos mensais superiores a 320 salários mínimos caiu quase 40% entre 2007 e 2023. Em contrapartida, a tributação sobre a renda da classe média tem aumentado devido ao congelamento da tabela do IR, que não é atualizada pela inflação há anos.
O estudo destaca que o principal fator para essa redução na carga tributária dos mais ricos é o crescimento dos ganhos com dividendos, que são isentos de imposto desde 1996. Enquanto isso, trabalhadores de renda intermediária enfrentam aumento na alíquota efetiva porque seus salários sobem com a inflação, mas a tabela do IR permanece defasada. Em 2023, milionários pagaram em média 4,34% de imposto sobre seus rendimentos, menos da metade dos 9,85% pagos pela classe média.
O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe uma reforma do Imposto de Renda que será votada na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação de um imposto mínimo de até 10% para os mais ricos e eleva o limite de isenção para rendas mensais de até R$ 5 mil. Se aprovada, a medida deve equilibrar a carga tributária entre milionários e classe média, além de beneficiar os contribuintes de baixa renda, que deixarão de pagar IR.
