O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O músico estava preso desde 22 de julho e a decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, foi publicada nesta terça-feira (17/9). O magistrado argumentou que a fundamentação da prisão não apresentava elementos concretos que justificassem a medida extrema, apontando que o juiz de primeira instância utilizou “argumentos vagos” sem comprovação de periculosidade.
Paciornik destacou que Oruam é primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão. Ele também mencionou que a notoriedade dos fatos e o abalo social não eram suficientes para justificar a prisão preventiva. A jurisprudência da Corte veda a manutenção da prisão com base em fundamentação genérica, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta, o que não foi comprovado no caso do cantor.
Com a decisão do STJ, a prisão de Oruam foi substituída por medidas cautelares que ainda serão definidas pelo juiz responsável pelo processo. Essa mudança permite que o cantor aguarde o julgamento do recurso em liberdade, mas sob supervisão judicial, refletindo uma abordagem mais cautelosa em relação à sua situação legal.