O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, deixou a prisão após uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 26 de setembro de 2025. O ministro Joel Ilan Paciornik entendeu que não havia fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva decretada em julho deste ano, quando o artista foi detido pela Justiça do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Rio havia rejeitado pedidos anteriores para substituição da prisão por medidas alternativas, mas o STJ destacou que as justificativas apresentadas eram genéricas e não comprovavam os riscos que justificariam a detenção.
Com a decisão do STJ, Oruam passa a responder ao processo em liberdade, mas sob condições que incluem medidas cautelares a serem definidas pelo juiz de primeira instância. Essas medidas podem incluir restrições como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com determinados investigados e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial. A liminar garante ao cantor o direito de aguardar o desfecho do processo fora da prisão, enquanto o mérito do habeas corpus ainda será analisado pela corte.
