STJ anula condenação de Adriana Villela após 16 anos de processo judicial

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela, que havia sido sentenciada a 61 anos de prisão por ser acusada de mandante do triplo homicídio de seus pais, José Guilherme e Maria Villela, e da funcionária Francisca Nascimento da Silva. O julgamento ocorreu em 2 de setembro de 2025, após 16 anos do crime, e foi motivado por cerceamento de defesa, uma vez que os advogados não tiveram acesso a provas essenciais durante o processo.

Os ministros da Sexta Turma decidiram, por maioria, anular a condenação, destacando que a defesa foi prejudicada ao não ter acesso completo às provas. O relator, ministro Rogério Schietti, defendeu a manutenção da condenação, enquanto outros ministros votaram pela anulação do tribunal do júri, ressaltando a necessidade de um novo julgamento para garantir ampla defesa. A decisão não inocenta Adriana, mas reconhece erros na condução do processo.

O impacto da decisão é significativo, pois abre espaço para uma nova instrução do caso, onde a defesa espera demonstrar a inocência de Adriana. O Ministério Público já anunciou que recorrerá da decisão, alegando que os ministros foram induzidos ao erro pela defesa. A situação levanta questões sobre a condução do processo e a busca por justiça em casos complexos como este.

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